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Direito Empresarial: Conhecendo um pouco mais

O empresário mais atento, sabe que o Direito Empresarial vai além de ter advogados disponíveis. É uma questão estratégica para os negócios.

SAIBA QUAIS OS CUIDADOS VOCÊ PRECISA TOMAR NA HORA DE ADQUIRIR UM IMÓVEL

Para muitas pessoas a aquisição de um imóvel é a realização de um sonho, mas, é preciso muita cautela ao dar esse passo tão importante, portanto, tenha sempre o auxílio de um advogado na celebração dos seus negócios.

Ex-cônjuge e ex-companheira podem receber pensão por morte

Existem muitas dúvidas sobre a concessão da pensão por morte quando existem cônjuge e ex-cônjuge que eram dependentes ou não do segurado falecido, como por exemplo, o valor destinado a cada dependente, existência ou não de diferenças entre a ex-cônjuge e a cônjuge atual e a forma de provar o Direito ao benefício, assim, o objetivo deste artigo é esclarecer a você estas dúvidas.

PRORROGADOS PRAZOS PARA REDUZIR JORNADA, SUSPENDER CONTRATO E PAGAR BENEFÍCIOS!

Foi publicado nesta terça-feira 14/07/2020, o Decreto nº 10.422/20, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho e pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

Trinta anos da promulgação do ECA

Em 13 de Julho de 1990 era promulgado o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Convênios são obrigados a realizar testes de Covid-19

Por determinação da Agência Nacional de Saúde - ANS - está incluso no rol de obrigatoriedade a realização de testes de Covid-19 pelos convênios.

ENTREVISTA UOL: Prof. Eduardo Tomasevicius Filho falou sobre violência contra menores durante a Pandemia

O Prof. Eduardo Tomasevicius Filho, concedeu entrevista ao portal UOL para falar sobre a violência contra menores de idade durante o período da pandemia. Confira a matéria na íntegra.

LIVE: 2ª Reunião Ordinária da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero - OAB/SP - LAPA

22 de Abril de 2020


Dra. Janaína Tomasevicius participou da 2a Reunião Ordinária da @cdsg.oablapa da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero - OAB SP Lapa. Os temas abordados foram: Doação de sangue por 'homens que se relacionam sexualmente com outros homens', ADI 5.543/DF, a população transvestigenere no cárcere e os esportes e atletas transvestigeneres.

ARTIGO: COVID – 19 Pode ser considerada Doença Ocupacional? Saiba quais os reflexos no contrato de trabalho | Dra. Telma Rocha dos Santos

A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, disciplinou as medidas trabalhistas que podem ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19)...

ARTIGO: Judicialização no Direito de Familia Brasileiro - Universidade de Coimbra - PT

18 de maio de 2020
 

Publicado pela Universidade de Coimbra, em Portugal, o artigo científico do Prof.º Carlos Gabriel Galani Cruz e Prof.ª Janaina Galani Cruz Tomasevicius.

19 de abril de 2020
 

O Prof. Eduardo Tomasevicius Filho, consultor da Galani Cruz Advogados, deu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo sobre o impacto do coronavírus em matéria de pagamento de contribuições condominiais.

10 de abril de 2020
 

O Prof. Eduardo Tomasevicius Filho, consultor da Galani Cruz Advogados, lançou recentemente o livro “O princípio da boa-fé no direito civil”, com 526 páginas, pela Editora Almedina. A obra trata dos deveres que devem ser observados por quem deseja agir corretamente em matéria contratual, bem como as consequências jurídicas imputadas a quem causa danos a terceiros por falta de coerência, informação e cooperação nas relações privadas.

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