Artigos
SAIBA QUAIS OS CUIDADOS VOCÊ PRECISA TOMAR NA HORA DE ADQUIRIR UM IMÓVEL
27 de Agosto de 2020
Para muitas pessoas a aquisição de um imóvel é a realização de um sonho, mas, é preciso muita cautela ao dar esse passo tão importante, portanto, tenha sempre o auxílio de um advogado na celebração dos seus negócios.
Ex-cônjuge e ex-companheiras podem receber pensão por morte
13 de agosto de 2020
Existem muitas dúvidas sobre a concessão da pensão por morte quando existem cônjuge e ex-cônjuge que eram dependentes ou não do segurado falecido, como por exemplo, o valor destinado a cada dependente, existência ou não de diferenças entre a ex-cônjuge e a cônjuge atual e a forma de provar o Direito ao benefício, assim, o objetivo deste artigo é esclarecer a você estas dúvidas.
PRORROGADOS PRAZOS PARA REDUZIR JORNADA, SUSPENDER CONTRATO E PAGAR BENEFÍCIOS!
16 de Julho de 2020
Foi publicado nesta terça-feira 14/07/2020, o Decreto nº 10.422/20, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho e pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
ARTIGO: A boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados
09 de Junho de 2020
A proteção de dados pessoais no Brasil vem despertando cada vez mais interesse de todos. O uso da Internet por várias horas por dia possibilitou a coleta de dados com muita facilidade e essas informações se tornam bens imateriais de grande valor e de importância estratégica para as empresas.
ARTIGO: COVID – 19 Pode ser considerada Doença Ocupacional? Saiba quais os reflexos no contrato de trabalho | Dra. Telma Rocha dos Santos
29 de Maio de 2020
A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, disciplinou as medidas trabalhistas que podem ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19)...
ARTIGO: Perseguição de funcionário por empregador é ato ilícito que gera o dever de indenizar | Prof.º Carlos Gabriel Galani Cruz
14 de maio de 2020
O Stalking (do inglês, perseguição), para quem nunca ouviu falar é a perseguição intimidadora de uma pessoa. No ambiente profissional, essa prática ocorre quando um superior hierárquico ou um colega de trabalho aproveita da proximidade para perseguir imoderadamente a vítima importunando-a. É uma espécie de bulling no ambiente de trabalho.
ARTIGO: Aplicação do princípio da boa-fé em matéria de proteção de dados no Brasil | Prof. Eduardo Tomasevicius Filho
9 de março de 2020
O Prof. Eduardo Tomasevicius Filho, consultor da Galani Cruz Advogados, publicou artigo na revista Consultor Jurídico sobre a aplicação do principio da boa-fé em matéria de proteção de dados no Brasil.
ARTIGO: Prof. Eduardo Tomasevicius Filho - Efetivação dos direitos da pessoa com deficiência nos tribunais brasileiros
22 de julho de 2019
O Prof. Eduardo Tomasevicius Filho, consultor da Galani Cruz Advogados, publicou artigo na revista Consultor Jurídico sobre a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência nos tribunais brasileiros.
ARTIGO: Prof. Eduardo Tomasevicius Filho | Críticas sobre a recente lei da multipropriedade imobiliária no Brasil
28 de janeiro de 2019
O Prof. Eduardo Tomasevicius Filho, consultor da Galani Cruz Advogados, publicou artigo na revista Consultor Jurídico com críticas sobre a recente lei da multipropriedade imobiliária no Brasil.