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Artigos 

Direito Empresarial - Conhecendo um pouco mais

10 de setembro de 2020

O empresário mais atento, sabe que Direito Empresarial vai além de ter advogados disponíveis.
É uma questão estratégica para os negócios.

SAIBA QUAIS OS CUIDADOS VOCÊ PRECISA TOMAR NA HORA DE ADQUIRIR UM IMÓVEL

27 de Agosto de 2020

Para muitas pessoas a aquisição de um imóvel é a realização de um sonho, mas, é preciso muita cautela ao dar esse passo tão importante, portanto, tenha sempre o auxílio de um advogado na celebração dos seus negócios.

Ex-cônjuge e ex-companheiras podem receber pensão por morte

13 de agosto de 2020

Existem muitas dúvidas sobre a concessão da pensão por morte quando existem cônjuge e ex-cônjuge que eram dependentes ou não do segurado falecido, como por exemplo, o valor destinado a cada dependente, existência ou não de diferenças entre a ex-cônjuge e a cônjuge atual e a forma de provar o Direito ao benefício, assim, o objetivo deste artigo é esclarecer a você estas dúvidas.

Planejamento Tributário

28 de julho de 2020

É imprescindível que o empreendedor busque alternativas legais para redução dos seus tributos.

PRORROGADOS PRAZOS PARA REDUZIR JORNADA, SUSPENDER CONTRATO E PAGAR BENEFÍCIOS!

16 de Julho de 2020

Foi publicado nesta terça-feira 14/07/2020, o Decreto nº 10.422/20, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho e pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

Trinta anos a promulgação do ECA

13 de Julho

há trinta anos era promulgado o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

ARTIGO: Prazo de Reflexão

07 de Julho de 2020

Como o “prazo de reflexão” pode impactar suas compras fora do estabelecimento.

Recuperação Judicial e Extra-judicial

02 de Julho de 2020

Criado justamente para auxiliar as pessoas jurídicas em momentos de dificuldade na saúde da empresa, este instituto pode ser um grande aliado na preservação da economia e de empregos.

Convênios devem realizar testes de Covid-19

30 de Junho de 2020

Por determinação da Agência Nacional de Saúde - ANS - está incluso no rol de obrigatoriedade a realização de testes de Covid-19 pelos convênios.

Divórcios já podem ser feitos online

23 de Junho de 2020

A crise causada pelo Covid-19 acelerou e transformou procedimentos jurídicos que antes só podiam acontecer de forma presencial, agora podem ser realizados de forma remota e online.

Você sabe o que é Vínculo Empregatício?

16 de Junho de 2020

Há muitas dúvidas sobre quais os requisitos necessários para seja reconhecido a relação de emprego. Por essa razão, escrevemos este artigo para explicar o que é o vínculo empregatício e o que pode caracterizá-lo.

Já ouviu falar sobre "Contrato de Namoro"?

11 de Junho de 2020

No primeiro momento o tema se mostra curioso e talvez engraçado, mas é uma importante ferramenta jurídica que pode oferecer, aos namorados, a segurança necessária para que surpresas não os surpreendam durante e ao final do relacionamento.

ARTIGO: A boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados

09 de Junho de 2020

A proteção de dados pessoais no Brasil vem despertando cada vez mais interesse de todos. O uso da Internet por várias horas por dia possibilitou a coleta de dados com muita facilidade e essas informações se tornam bens imateriais de grande valor e de importância estratégica para as empresas.

ARTIGO: COVID – 19 Pode ser considerada Doença Ocupacional? Saiba quais os reflexos no contrato de trabalho | Dra. Telma Rocha dos Santos

29 de Maio de 2020

A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, disciplinou as medidas trabalhistas que podem ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19)...

ARTIGO: Judicialização no Direito de Familia Brasileiro - Universidade de Coimbra - PT

18 de maio de 2020

Publicado pela Universidade de Coimbra, em Portugal, o artigo científico do Prof.º Carlos Gabriel Galani Cruz e Prof.ª Janaina Galani Cruz Tomasevicius.

ARTIGO: Perseguição de funcionário por empregador é ato ilícito que gera o dever de indenizar | Prof.º Carlos Gabriel Galani Cruz

14 de maio de 2020

O Stalking (do inglês, perseguição), para quem nunca ouviu falar é a perseguição intimidadora de uma pessoa. No ambiente profissional, essa prática ocorre quando um superior hierárquico ou um colega de trabalho aproveita da proximidade para perseguir imoderadamente a vítima importunando-a.  É uma espécie de bulling no ambiente de trabalho.

ARTIGO: Aplicação do princípio da boa-fé em matéria de proteção de dados no Brasil | Prof. Eduardo Tomasevicius Filho

9 de março de 2020

O Prof. Eduardo Tomasevicius Filho, consultor da Galani Cruz Advogados, publicou artigo na revista Consultor Jurídico sobre a aplicação do principio da boa-fé em matéria de proteção de dados no Brasil.

ARTIGO: Prof. Eduardo Tomasevicius Filho - Efetivação dos direitos da pessoa com deficiência nos tribunais brasileiros

22 de julho de 2019

O Prof. Eduardo Tomasevicius Filho, consultor da Galani Cruz Advogados, publicou artigo na revista Consultor Jurídico sobre a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência nos tribunais brasileiros.

ARTIGO: Prof. Eduardo Tomasevicius Filho | Críticas sobre a recente lei da multipropriedade imobiliária no Brasil

28 de janeiro de 2019

O Prof. Eduardo Tomasevicius Filho, consultor da Galani Cruz Advogados, publicou artigo na revista Consultor Jurídico com críticas sobre a recente lei da multipropriedade imobiliária no Brasil.

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